O programa debate: "Absoluta Prioridade dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem: Análise Empírico-Normativa da Aplicação Judicial da Norma Atribuída ao ART. 227 da Constituição". Um estudo de, Thiago de Oliveira Gonçalves apresentado no formato de dissertação ao programa de mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), para obtenção do título de Mestre em Direito e Políticas Públicas.
O estudo analisa em detalhes o artigo 227, da Constituição Federal que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, uma gama de direitos, entre eles, à vida, à convivência familiar e comunitária. O programa, comandado pelo jornalista Rimack Souto recebe os convidados: Oto de Quadros - promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), e Raquel Lucas Bueno - professora do curso de Direito do Centro Universitário UniEURO, e especialista em Direito Civil e Processo Civil, para debaterem o tema. O Academia também destaca: a Bibliografia utilizada no estudo, as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial, e o quadro Mestres e Doutores, as informações de Antônio de Moura Borges - Mestre, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, um estudioso das áreas do: Direito, Física, e Matemática.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
O Academia pode ser visto também no YouTube: www.youtube.com/stf
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